Você, com certeza, já ouviu falar no IBAMA, órgão federal que cuida do meio ambiente, inclusive neste ano ele completou 32 anos. Então, continue lendo para entender como ele atua, qual é a sua importância e quais são as suas principais funções.

O que é o IBAMA e qual a sua missão?

Essa é a sigla para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Esse órgão faz parte da Lei de nº 7.735 de 1989, além disso, ele é ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O seu objetivo é:

  • Preservar a natureza;
  • Melhorar e recuperar a qualidade ambiental;
  • Promover o desenvolvimento econômico por meio de práticas sustentáveis;
  • E sem esgotar os recursos naturais.

Entenda como o IBAMA surgiu

Na verdade, ele é a junção entre 4 órgãos diferentes, assim são eles:

  • Secretaria do Meio Ambiente (SEMA);
  • A Superintendência da Borracha (SUDHEVEA);
  • Superintendência da Pesca (SUDEPE);
  • E o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).

A história do IBAMA

Esse órgão surgiu devido às crises que o país enfrentou. Pois, entre 1970 e 1980, a natureza sofreu muitos impactos ambientais causadas por certos empreendimentos, por exemplo:

  • A construção da rodovia Transamazônica;
  • E da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Por conta dessa última, o Brasil perdeu uma de suas maiores cachoeiras chamada Sete Quedas.

O que também levou a criação desse órgão foram os altos índices de desmatamento no país. Bem como, a caça e a pesca ilegais que estavam acabando com diversas espécies.

Junto a isso, havia os conflitos entre as comunidades e os seringueiros. Então, todos esses fatores tornaram urgente a necessidade de controlar a exploração do meio ambiente.

Em 1988, o presidente da época, José Sarney, criou o Nossa Natureza. Esse programa tinha o objetivo de recriar a arquitetura ambiental do Brasil. Por fim, um esboço do que se tornaria o IBAMA começou a ser formado.

Imagem de onça pintada em árvore

Saiba como esse órgão federal atua

De modo simples, ele é a polícia do meio ambiente. Já que é o responsável por negar ou aprovar licenças. Além disso, é ele quem fiscaliza as políticas de preservação ambiental. Dessa maneira, suas principais funções são as seguintes:

  • Regular, preservar e melhorar a qualidade do meio ambiente;
  • Garantir o desenvolvimento econômico de forma sustentável;
  • Criar leis a favor da proteção ambiental;
  • Coordenar o uso dos recursos da natureza;
  • Fiscalizar as ações ambientais;
  • E fazer campanhas com o objetivo de preservar o ambiente.

Para se fazer valer, o IBAMA pode punir pessoas ou empresas que cometeram qualquer crime contra a natureza. Aliás, a seguir você vai ver alguns deles.

1 – Queimadas e desmatamentos

De janeiro a agosto de 2019, houve um aumento de 83% nos casos de incêndios florestais na Amazônia. Aliás, esses dados foram comparados com o ano de 2018. Assim, nessa situação cabe ao IBAMA controlar os danos de forma bem rápida.

Ele faz isso monitorando as áreas afetadas. Em seguida, cria e coloca em prática ações para combater as queimadas. Inclusive, tudo depois fica registrado caso esse tipo de atividade ilegal volte a ocorrer.

Segundo o Inpe, esse órgão conseguiu reduzir em 75% os desmatamentos na Amazônia Legal. Isso foi no ano de 2004.

Para proteger as florestas, o IBAMA aplica multas graves a pessoas ou empresas que não respeitam o meio ambiente. Enfim, esse instituto já faturou cerca de 3 bilhões por ano apenas punindo essa ação.

2 – Poluição marinha

Outro grande problema ambiental teve destaque no ano de 2019. De fato, manchas de óleo surgiram no mar brasileiro.

Isso também é da responsabilidade deste órgão federal. Bem como, qualquer emergência que afete o meio ambiente. Dessa forma, eles buscaram soluções para a situação como, por exemplo:

  • Avaliou as áreas atingidas;
  • Identificou os animais marinhos oleados e resgataram os mesmos;
  • Por fim, recrutaram pessoas para ajudar a retirar o óleo das praias.

O IBAMA também teve que apurar a origem desse poluente. Além disso, impediram qualquer risco de contaminação por meio desse elemento.

A fiscalização ambiental é uma de suas principais funções

Faz parte de suas muitas atribuições garantir que a Política Nacional do Meio Ambiente seja cumprida. Afinal, é essencial ficar de olho nas empresas, a fim de que todas sigam as leis ambientais.

É por isso que existe esse tipo de fiscalização e as demais políticas de preservação. Logo, confira a seguir o que acontece se uma organização desrespeitar essas normas:

  • Multas;
  • Embargos;
  • Suspensões;
  • E até mesmo prisões.

Tudo isso com um único propósito: garantir o bem-estar da fauna e da flora do Brasil.

Veja onde as fiscalizações são aplicadas

Elas ocorrem em diferentes frentes, então confira algumas a seguir:

  • Monitoram qualquer atividade que possa poluir o ar, a água e o solo;
  • Também são responsáveis por investigar denúncias e infrações;
  • Preservar as espécies nativas e exóticas;
  • Evitar ações como desmatamentos e exploração das florestas;
  • Verificar o cultivo de OGM e garantir sua diversidade;
  • Fiscalizar os recursos naturais para que não se esgotem;
  • Cuidar das atividades referentes a pesca, evitando seu comércio ilegal.

Outra função importante do IBAMA é o licenciamento ambiental. Assim, é ele que decide como certos recursos serão utilizados, ou seja, a água e o solo.

Saiba como ajudar a preservar o meio ambiente

Como foi explicado aqui, esse órgão federal age observando e controlando as políticas do meio ambiente. Além disso, eles promovem ações e aplicam leis a fim de:

  • Proteger a fauna e a flora;
  • As bacias hidrográficas;
  • Bem como, todos os recursos naturais brasileiros.

O IBAMA é muito importante para a sobrevivência da biodiversidade. Aliás, sem ele o Brasil estaria arrasado do ponto de vista ambiental. Inclusive, a vida como é também estaria comprometida.

Mesmo tendo um órgão do governo que cuida do meio ambiente, é fundamental que cada um faça a sua parte. Então, para isso, entre em contato com a Famazonia.

Veja como apoiar grandes causas ambientais

Essa ONG desenvolve várias ideias de preservação e possui muitas iniciativas. Dessa maneira, conheça mais sobre ela e seu trabalho. Sem dúvida, sua contribuição fará toda a diferença.

O que está em risco é mais do que a natureza, é a própria espécie humana. Então, faça a sua parte e ajude a proteger o planeta.